NR-31,TRANSPORTE DE TRABALHADORES

31.16.1- O transporte de coletivo passageiros,deve observar os seguintes requisitos:

-Possuir autorização emitida pelo órgão de trânsito competente;
-Transportar todos os passageiros sentados;
-Ser conduzido por motorista habilitado e devidamente identificado;
Possuir compartimento resistente e fixo para a guarda de feramentas e materiais,separados de passageiros.

NESTE DIA NADA A COMEMORAR(27/07)

A presente desvalorização do profissional de segurança do trabalho cá no Brasil,um prevencionista,mostra o desinteresse de empresários e governos,em quaisquer níveis.
Daí,não ser à toa o estrondo nos índices dos acidentes do trabalho no país,o Brasil,está entre os países com maiores índices de mortes por acidentes do trabalho,ficando atrás de países com Índia e Coreia do Sul.
Em São Paulo,os estudos mostram que morre um trabalhador a cada l 1/2 hora,mostrando assim,que as mortes por lá,são em maior indíce que as famosas guerras do Iraque e Vietnã;no Brasil, dados de 2004,dizem ter havido notificação de mais de 458.000 casos,em cada 10.000 trabalhadores,137 sofreram algum tipo de acidente,seja em horário de trabalho ou em percurso(ida e vinda)em transporte de trabalhadores.
No mundo morrem cerca de 2.000.000 de trabalhadores em decorrência de acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho.
Em década compreendida entre os anos de 1986 e 1996,ocorreram 7.727.795 acidentes do trabalho cá no Brasil.
FELIZ HOJE,O DIA EM QUE SE COMEMORA A SEGURANÇA NO TRABALHO!

DOMINGO,DIA DE "TEMPO BEATLES"

MOTIVAÇÃO

NÓ NA MADEIRA

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego,exige que os treinamentos dados para manipuladores de agrotóxicos,sejam dados por empresas ditas capacitadas,tipo SENAR,Sindicatos etc,vi a grade de terinamentos do SENAR,se eu fosse usá-lo nas empresas para as quais trabalho,garanto-lhes,toda semana morria um trabalhador contaminado.É a lei," faz quem pode,cumpre quem é doido(parafraseando o dito popular).menos um serviço para os profissionais de segurança dos SESMT e SESTR,seria o começo do fim?

A SUA SEGURANÇA,TAMBÉM DEPENDE DELE

TREINAMENTO PARA MANIPULADORES DE FITOSSANITÁRIOS

Na NR-31,Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura,Pecuária,Silvicultura,Exploração Florestal e Aquicultura,a empresa,está obrigada a fazer um treinamento,de um período de 20 horas,sendo no máximo 8 horas dias,para os empregados que manuseiam produtos fitossanitários(agrotóxicos),sem nenhum ônus para o trabalhador,ótimo,até aí tudo bem,só que:

31.8.8.1 A capacitação prevista nesta norma deve ser proporcionada aos trabalhadores em exposição direta mediante programa,com carga horária mínima de vinte horas,distribuidas em no máximo oito horas diárias,durante o expediente normal do trabalho,com o seguinte conteúdo mínimo:
a) Conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos agrotóxicos;
b) Conhecimento de sinalização de segurança;
c) Rotulagem e sinalização de segurança;
d) Medidas higiênicas durante e após o trabalho;
e) Uso de vestimentas e equipamentos de proteção pessoal;
f) Limpeza e manutenção das roupas,vestimentas e equipamentos de proteção pessoal.
31.8.8.2 O programa de capacitação deve ser desenvolvido a partir de materiais escritos ou audiovisuais e apresentada
em linguagem adequada aos trabalhadores e assegurada a atualização de conhecimentos para os trabalhadores já capacitado
31.8.8.3 São considerados válidos os programas de capacitação desenvolvidos por órgãos e serviços oficiais de extensão rural,instituições de ensino de nível médio e superior em ciências agrárias e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR,entidades sindicais,associações de produtores rurais,cooperativas de produção agropecuária ou florestal e associações de profissionais os critérios estabelecidos por esta norma,garantindo-se a livre escolha de quaisquer destes pelo empregador

Nota do Blog:

-Ora,quem mais entende a linguagem de um trabalhador e das particularidades de sua região,do que um profissional de segurança que convive com este trabalhador,na mesma região ou um "Doutor" lá de Recife,sabes lá de onde?

31.8.8.4 O empregador rural ou equiparado deve complementar ou realizar novo treinamento quando comprovada a insuficiência da capacitação proporcionada ao trabalhador.

Nota do Blog:

-A própria norma,neste ítem,diz que o empregador deve complementar o treinamento,quando este considerar que não surtiu o efeito necessário,em termos de conhecimento e aprendizado por parte do trabalhador treinado,daí,sugere-se que o empregador pode fazê-lo em forma de "reforço",se eu posso " reforçar",não posso fazê-lo em definitivo?
- Vejam bem,no 'artigo' 31.8.8.1,onde a norma indica o "conteúdo mínimo" para treinamento em pessoal que lida diretamente com agrotóxicos,se quaisquer profissionais de segurança que for fazer um deste treinamento,se utilizar de um programa,seguindo o indicado pela norma,todo dia morreira um trablhador envolvido com estes produtos aqui na região,eu pelo menos,jamais utilizaria um programa que se tenha por base tais ítens,unicamente.

TEMPO BEATLES

AGENTES FISCAIS EM AÇÃO

Desde o inicio deste mês,prolongando-se por até o final deste,acontece em terras de Baraúna e redondeza,a ação dos agentes fiscais do trabalho,que sejam bem vindos por estas bandas,procedendo visitas às fazendas produtoras de frutas,ações que visam a orientação e cobrança,na aplicação das leis referentes aos trabalhadores da área.Tem que ser assim.

CIPA:

PROCESSO ELEITORAL:

- Compete ao empregador convocar eleições para a escolha dos representantes na CIPA,no prazo mínimo de 60 dias antes do termino do mandato em curso;
- A empresa deverá estabelecer mecanismos,para comunicar o início de processo eleitoral ao sindicato da categoria;
- O presidente e o vice da CIPA,constituirão dentre seus membros a comissão eleitoral,isso,num prazo mínimo de 55 dias,antes do término do mandato em curso,
a comissão eleitoral,será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral;
- Nos estabelecimentos,onde ainda não houver CIPA,esta comissão,será constituída pela empresa;
- O processo eleitoral,observará as seguintes condições:
ºPublicação de edital em locais de fácil acesso e visualização,no prazo mínimo de
45 dias,antes do término do mandato em curso;
ºInscrição e eleição individual,sendo que o período mínimo para inscrição,será de 15 dias;
ºLiberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento,indepedentemente de setores ou locais de trabalho,com fornecimento de comprovante;
ºRealização da eleição no prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato da CIPA em curso,quando houver;
ºGarantia de emprego para todos os inscritos até a eleição;

TREINAMENTO PARA MEMBROS DA CIPA

CONTINUAÇÃO:


- O treinamento terá uma carga horária de 20 horas,distribuídas em no máximo 8 horas dia e será realizado durante o expediente normal;
- O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT(SESTR) da empresa,entidade patronal,entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimento sobre os temas ministrados;
- A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado,inclusive quanto à entendidade ou profissional que o ministrará,constando sua manifestação em ata,cabendo à empresa escolher a entidade ou profissional que ministrará o treinamento.

TREINAMENTO PARA MEMBROS DA CIPA

-A empresa deverá realizar treinamento para os membros eleitos e suplentes,antes destes tomarem posse;
-As empresas que não se enquadrarem no que diz a NR-5,na "montagem" de sua CIPA,deverá treinar anualmente um "designado" responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR;
-O treinamento deverá contemplar,no mínimo,os ítens abaixo descritos:

. Estudo doambiente,das condções de trabalho,bem como dos riscos originados do processo produtivo;
. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-AIDS e medidas de prevenção;
. Noções sobre a legislação trabalhista e previdenciária relativas à segurança do trabalho;
. Princípios gerais de higiene de trabalho e de medidas de controle dos riscos;
. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

TEMPO BEATLES,NO DIA DO ROCK

CIPA: MEMBRO TITULAR,PERDA DE MANDATO

Na NR-5,que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,CIPA,diz que:

- "O membro titular perderá o mandato,sendo substituído por suplente,quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa".

Em outro artigo diz:

- " A vacância definitiva do cargo,ocorrida durante o mandato,será suprida por suplente,obedecida à ordem de colocação descrescente registrada na ata de eleição,devendo o empregador comunicar à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego,as alterações e justificar os motivos."

TEMPORADA DE VALORIZAÇÃO DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Com o surgimento,por agora,em terras de Baraúna e Mossoró,na área rural,cresce a possibilidade do surgimento da temporada de valorização do profissional de segurança,nesse tempos sim,somos valorizados,os "patrões",não nos tem como profissionais prevencionista,as contratações,são por obrigação,nunca por prevenção.

DO FUNCIONAMENTO DA CIPA

- A CIPA,terá reuniões ordinárias mensais,de acordo com o calendário preestabelecido;
- As reuniões,deverão ser realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado;
- As reuniões da CIPA,terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros;
- As atas ficarão no estabelecimento à disposição do dos Agentes de Inspeção do Trabalho;
- As reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:
a)Houver denúncias de situações de riscos grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
b) Ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
c) Houver solicitação expressa de uma das representações.

ATRIBUIÇõES DA CIPA

- Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos,com a participação do maior número de trabalhadores,com assessoria do SESMT,onde houver;
- Elabora plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
- Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias,bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
- Realizar periodicamente,verificações nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde do trabalhador;
- Realizar a cada reunião,avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de riscos que foram identificadas
- Requerer ao SESMT,quando houver,ou ao empregador,a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;
- Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde do trabalho;
- Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;
- Promover anualmente em conjunto com o SESMT,onde houver,a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho,SIPAT;
- Participar anualmente,em conjunto com a empresa,de Camapnhas de Prevenção de AIDS.

VIDEO-AULA: DIMENSIONAMENTO DA CIPA

CIPA(Continuação)

* Os membros da CIPA,eleitos e designados,serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior;
*Será indicado de comum acordo um secretário e seu substituto,entre os componentes ou não da comissão;
*Empossados os membros da comissão,a empresa deverá protocolizar,em até dez(10) dias na unidade descentralizad do MTE,cópias das atas de eleição e posse e calendário de reuniões ordinárias;
*As atas poderão ser digitadas e impressas,não havendo mais a obrigatoriedade de livros de atas,embora estes poderão continuar a existir se nenhum prejuízo,só que,em quaisquer situações,as ata deverão ser assinados pelos membros;
*Protocolizada no MTE,a CIPA,não poderá ter seu número de representantes reduzido,bem como ser desativada pelo empregador,antes do término do mandato de seus membros,ainda que haja redução do número de empregados,exceto no caso de encerramento de atividades do estabelecimento.

NR-5-COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA

CIPA:


-CRIADA PELA PORTARIA Nº 3.214 de 08 de junho de 1978.

-ALTERADA PELA PORTARIA Nº 8 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999.

OBSERVAÇÃO(1): Em quaisquer situações,das NORMAS aqui descritas,quando se falar em "empregados",refere-se aqueles que possuem vínculo de empregado com uma empresa ,quando refere-se a trabalhadores,engloba todos os que trabalham no estabelecimento de uma empresa,mesmo que sejam contratados.


OBJETIVO:

Esta comissão,tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças do trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

*A CIPA,deverá abordar as relações entre o homem e o seu ambiente de trabalho,mirando sempre melhorias nas condições de trabalho,para assim,prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

CONSTITUIÇÂO:

A CIPA,deve ser constituida e mantida em funcionamento regular,pelas empresas privadas,públicas,sociedades de economia mista,órgãso de administração direta e indireta,instituições beneficentes,associações recreativas,cooperativas,bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.


*A CIPA é obrigatória para as empresas que possuam empregados com vínculo de emprego


OBS: Estbelecimento é cada uma das unidades da empresa,funcionando em lugares diferentes,tais como: fábrica,refinaria,usina,escritório,loja,oficina,depósito,laboratório.

* Nos casos das empreiteiras e prestadoras de serviços,considera-se estabelecimento,o local em que seus empregados estiverem,exercendo as suas atividades,independentemente,onde estejam registrados.
* A empresa,que possuir em um mesmo município dois ou mais estabelecimentos,garantirá a integração das CIPAs e dos designados,para que com isso,haja uma harmonização de polkíticas de segurança e saúde do trabalhador.
* DESIGNADO : trata-se do trabalhador indicado para realizar as ações de segurança e saúde em uma empresa,que não possua quadro funcional,suficiente para dimensionar uma CIPA.

ORGANIZAÇÃO:


A CIPA,será composta por representantes do empregador e dos empregados,de forma paritária,salvo se estabeça outras formas de negociações nacionais submetidas à Comissão Tripartite Paritária Permanente-CTTP,conforme redação da Portaria SSST/MTE Nº 9.de 23 de fevereiro de 1999.

OBS:A empresa interessada em saber informações de que sua empresa deverá constituir CIPA,deverá entrar em contato com o MTE ou se informar com um profissional da área.

* Os representantes dos empregadores,titulares e suplentes,serão por estes indicados;
* Os representantes dos empregados,titulares e suplentes,serão eleitos em escrutínio secreto,do qual participem,independentemente de filiação sindical,exclusivamente os empregados interessados.
* O mandato dos membros eleitos,terá a duração de um ano,permitida uma reeleição;
* Os membros indicados pelo empregador,poderá participar de mais de duas mandatos;
* Serão garantidos aos membros da CIPA,condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa,sendo vedada a sua transferência para outro estabelecimento sem a sua concordancia,salvo o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do art.469,da CLT("Ao empregador é vedado transferir o empregado,sem a sua anuência,para localidade diversa da que resultar do contrato,não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança de domicílio")

§ 1º Não estão compreendidos na proibição deste artigo os empregados que exerçam cargos de confiança e aqueles cujos contratos,tenham como condição implícita ou explícita,a transferência quando esta decorra de real necessidade do serviço;
§ 2º É lícita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

*O empregador,designará entre seus membros,o Presidente da CIPA,os representantes dos empregados escolherão o vice-Presidente.

OBS: Na área rural,o empregador indicará o "Coordenador",no primeiro ano(nesta área o mandato é de 2 anos)e os empregados no segundo ano.

ATOS INSEGUROS E CONDIÇÔES INSEGURAS NO TRABALHO

VEJAM NESTE 'VIDEO' FOTOGRAFIAS DE ATOS E CONDIÇÕES INSEGURAS

NAQUELE TEMPO

DOMINGO DIA DE : "TEMPO BEATLES"

CAUSAS DE ACIDENTES DO TRABALHO

- ATOS INSEGUROS E CONDIÇÕES INSEGURAS.


º Os Atos Inseguros,são aquele definidos são os provocados exclusivamente pelo trabalhador,pelo 'homem,ou sejam,aqueles decorrentes das realizações de tarefas laborais,contrárias as Normas de Seguranç, orientações legais;alguns fatores listados
abaixo,indicam a possibilidade da execução de um trabalho inseguro.
.Idade .
.Impulsividade
.Tempo de reação a estímulo
.Coordenação motora
.Introversão
.Agressividade
.Nível de inteligencia


º As Condições Inseguras,são todas aquelas oferecidas pelo empregador,que possibilite,uma condição ao surgimento de um acidente.

.Introdução em área de trabalho de um empregado inábil à execução da tarefa
.Quaisquer condições oferecida pela empresa

EQUIPARA-SE A ACIDENTE DO TRABALHO

-As Doenças Ocupacionais,profissionais ou do trabalho inerentes ou peculiares à determinadas atividades laborais;

-As doenças provinientes de contaminação acidental de pessoal de área médica,quando no exercício de atividade laboral.

TAMBÉM SERÃO CONSIDERADOS DO TRABALHO

O ACIDENTE SOFRIDO PELO TRABALHADOR EMPREGADO,AINDA QUE FORA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO:

-Na execução de ordem e/ou na realização de serviços sob a autoridade da empresa;
-Na prestação espontânea de qualquer serviço para à empresas,para lhe evitar despesas ou proporcionar lucro;
-Em viagem em serviço para a empresa,seja qual for o meio de locomoção utilizado,inclusive veículo de propriedade do empregado;
-No percurso da residencia para o trabalho e vice-versa;
-Percurso de ida e volta ao local de refeições em intervalo de trabalho.

OBS:Não se aplica como acidente do trabalho,nos dois últimos ítens citados,se o acidente sofrido pelo segurado,ocorrer,que por interesse pessoal ou particular,tiver interrompido ou alterado o percurso para o trabalho,daí,entende-se como percurso o seu trajeto usual da sua residencia ou do local da refeição para o trabalho,ou deste para aquele.

CASOS QUE PODEM SER CONSIDERADOS ACIDENTES DO TRABALHO

ESTES SÃO CASOS QUE EQUIPARAM-SE AOS ACIDENTES DO TRABALHO,SÃO ACIDENTES SOFRIDOS PELOS TRABALHADORES EMPREGADOS NO LOCAL E NO HORÁRIO DE TRABALHO EM CONSEQUENCIA DE:

-Ato de sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros;
-Ofensa física intencional,inclusive de terceiros,por motivo de disputa relaciondo ao trabalho;
Ato de imprudência,de negligência ou imperícia de terceiros,inclusive companheiro de trabalho;
Desabamentos,alagamentos e incêndios;
Nos períodos destinados a refeições ou descansos por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas,no local de trabalho ou durante este,o empregado será considerado a serviço da empresa.

NOTAS E CONCEITOS SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO

CONCEITO PREVENCIONISTA:

- Todo e qualquer acontecimento inesperado,não desejado e que afetao andamento nrmal de uma atividade,seja ela no lar,no lazer,na rua e principalmente na atividade laboral.

CONCEITO LEGAL :

- O acidente do trabalho,é aquele que ocorre,quando do exercício da atividade laboral,a serviço da empresa,provocando lesão corporal ou uma perturbação funcional,causando morte,ou a perda,redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho(Decreto Nº83080 de 24.01.1999)

SOBRE O TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

O TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO,é um profissional que trata da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho,visando a redução a níveis mínimos ou até a segregação das possibilidades de ocorrências de acidentes no trabalho;desenvolve as suas atividades promovendo a adoção de medidas e recursos técnicos e/ou administativos capazes de criarem e desenvolverem ações que possibilitem a prevenção de acidentes.

PALESTRA PARA 'SIPAT' -SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

As empresas precisam sim,esquecer a velha idéia de que Segurança do Trabalho,é uma coisa pra se 'MAQUIAR'.

PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Os profissionais integrantes dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO(SESMT),deverão ser empregados da empresa e seu dimensionamento feito com base no somatório de empregados desta empresa,salvo nos casos previstos em lei.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:

-Deverá ser engenheiro ou arquiteto,portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenheria de Segurança do Trabalho,em nível de pós-graduação;

MÉDICO DO TRABALHO:

-Deverá ser médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho,em nível de pós-graduação ou ser portador de certificado de residencia médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente,reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica,do Ministério de Educação,ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha de graduação em medicina;

ENFERMEIRO DO TRABALHO :

-Enfermeiro com certificado de conclusão do curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho,em nível de pós-graduação,ministrado por entidades que mantenham o curso de graduação em Enfermagem;

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO:

-Técnico em enfermagem portador do certificado de conclusão de curso de qualificação de Técnico em Enfermagem do Trabalho.ministrado por instituição especializada,reconhecida e autorizada pelo Ministério de Educação;

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO :

Técnico portador de certificado de conclusão de curso técnico,com comprovação de registro profissional,reconhecido e expedido pelo Ministério do Trabalho.